202206.22
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LGPD nas empresas: é preciso se adequar?

A aplicação da LGPD nas empresas já é uma realidade e, neste momento, é preciso que toas as empresas adaptem o seu negócio para se alinharem com a Lei Geral de Proteção de Dados. Além de evitar multas e problemas legais, essa estratégia garante a competitividade do negócio e a transparência no relacionamento com os…

202109.29
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Tudo Sobre a Doação de Bens em Vida

Muitas pessoas buscam informações sobre a doação de bens em vida, principalmente com o objetivo de evitar conflitos e reduzir a burocracia para transferir suas propriedades para os herdeiros. A doação de bens em vida é uma alternativa escolhida por inúmeras pessoas com o intuito de antecipar a herança, evitando conflitos e reduzindo a burocracia…

202108.13
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O que é e como funciona a Advocacia Preventiva

O ditado popular “é melhor prevenir do que remediar” traduz a principal função da advocacia preventiva: evitar problemas jurídicos. Assim, pode-se considerar a advocacia preventiva como uma das mais importantes ferramentas de gestão utilizada na prevenção de problemas. Pode ser utilizada tanto por pessoas físicas como jurídicas, mas nem sempre as pessoas e empresas entendem…

202108.12
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Tudo o que você precisa saber sobre União Estável

Quem não conhece aquele casal que está junto há anos, são companheiros um do outro, se aparentam e se reconhecem como casados e possuem o intuito de constituir família, mas não são casados? A união estável tem sido a principal escolha para vários casais, principalmente nos tempos atuais, já que houve o reconhecimento de diversos…

202108.05
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Inventário Extrajudicial: o que é e como fazer?

O que é o inventário extrajudicial? Inventário nada mais é do que o procedimento que se faz para apurar todos os bens, os direitos e as dívidas deixados por alguém que faleceu. Após realizado esse levantamento, desconta-se o valor das dívidas apuradas do montante de bens deixados pelo falecido, obtendo a herança líquida, o que…

202107.21
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Advocacia Extrajudicial: o que é e quais suas vantagens?

Advocacia Extrajudicial: o que é e quais suas vantagens? A advocacia extrajudicial é uma faceta do direito que está incluída na esfera da desjudicialização. Consiste em deixar para o Poder Judiciário aqueles casos em que se faz realmente necessária a sua participação, objetivando desafogar o sistema judiciário brasileiro, demasiadamente sobrecarregado, e ter soluções mais céleres. A advocacia…

202106.25
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O que é LGPD e qual seu impacto nos contratos?

O que é? LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, sancionada em agosto de 2018, mas que entrou em vigor apenas em setembro de 2020. A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento. Em mundo cada…

202106.16
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Modelo: Contrato de locação de imóvel residencial

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL   DAS PARTES LOCATÁRIO: Nome completo, nacionalidade, profissão, portador da cédula de identidade RG nº XXX-SSP/PR e inscrita no CPF sob o nº XXX, casado sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens com nome completo do cônjuge, nacionalidade, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº XXX-SSP/PR e…

202106.16
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Modelo: Contrato de Prestação de Serviço

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS    DAS PARTES Nome completo, nacionalidade, profissão, portador da cédula de identidade RG nº XXX-SSP/PR e inscrita no CPF sob o nº XXX, casado sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens com nome completo do cônjuge, nacionalidade, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº XXX-SSP/PR e inscrita no…

202106.14
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Modelo: Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel

CONTRATO PARTICULA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL Nome completo, nacionalidade, profissão, portador da cédula de identidade RG nº XXX-SSP/PR e inscrita no CPF sob o nº XXX, casado sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens com nome completo do cônjuge, nacionalidade, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº XXX-SSP/PR e inscrita…